Direitos iguais para filhos adotivos e biológicos só valem após 1988, decide STF

Ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança

Estatais rendem extras para ministros

STJ empossa dois novos ministros

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador

Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

Aprovados três novos ministros para o STJ

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Administrativo (PCAs), foram suspensas por liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Lula dá posse a três novos ministros

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes

O Ministério Público ajuizou ação de busca e apreensão, alegando irregularidades no processo de adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.